TTIP: o tratado transatlântico que vai deixar os portugueses mais doentes

TTIP: o tratado transatlântico que vai deixar os portugueses mais doentes

Nos últimos tempos têm aparecido várias notícias com o presidente dos Estados Unidos da América e alguns membros da união Europeia, em que aparecem todos juntos e contentes como se tivessem a salvar o mundo com um grande acontecimento. Falam sobre um tal de TTIP, um tratado transatlântico que vai facilitar as transações comerciais entre os Estados Unidos da América e a Europa. Mais comércio, mais importações e exportações, mais empregos, e uma melhoria da economia. Parece fantástico não é?

Tudo isto parece ser muito bonito, mas a verdade é que Estados Unidos da América utilizam na sua agricultura, vários produtos de uma lista de cerca de 400 produtos tóxicos que estão actualmente proibidos na Europa, por não terem sido considerados seguros para a saúde humana e para o meio-ambiente. Também não nos podemos esquecer que cerca de 70% dos produtos alimentares processados que estão disponíveis no mercado norte-americano contêm alimentos geneticamente modificados, ou transgénicos, e que está mais do que provado que causam várias doenças. E enquanto que neste momento na Europa é obrigatório mencionar no rótulo se um produto alimentar contém algum alimento transgénico, nos Estados Unidos não autorizam que o rótulo mencione que o produto é geneticamente modificado.

A organização ambientalista Greenpeace divulgou mais de duzentos documentos confidenciais referentes às negociações entre os Estados Unidos e a Europa sobre este Acordo de Livre Comércio e Investimento (TTIP). Nesses documentos os EUA chantageiam a União Europeia para comprar alimentos americanos sob a ameaça de que irão prejudicar as exportações de carros europeus.
Se a União Europeia ceder às “propostas”  norte-americanas podemos vir a ter nos nossos estabelecimentos comerciais, alimentos cheios de pesticidas, antibióticos, e produtos químicos que até ao momento estão proibidos.

Aqui ficam alguns artigos publicados em Portugal sobre o TTIP.

Jornal Público

Menos privacidade e menos segurança à mesa

Dos alimentos geneticamente modificados aos frangos lavados com uma solução à base de cloro e à proliferação de carnes com excesso de hormonas e antibióticos, alguns dos quais tidos como responsáveis pelo aumento do risco de cancro nos humanos; no que toca ao consumo e à saúde pública, o avanço do Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) fez soar as campainhas de alarme mais alto do que nunca.

Efectivamente, os regulamentos norte-americanos são menos rigorosos do que os europeus, com estimativas que apontam para o facto de, nas prateleiras dos supermercados norte-americanos, cerca de 70% dos alimentos processados conterem ingredientes geneticamente modificados. Do mesmo modo, os EUA são muito menos restritivos do que os europeus no que toca ao uso de pesticidas químicos, fertilizantes e hormonas de crescimento nos animais destinados ao consumo humano. “Se o acordo avançar nos moldes que foram tornados públicos, a segurança alimentar dos europeus deixa de estar devidamente acautelada”, opina Ana Tapadinhas, directora-geral da associação de defesa dos consumidores DECO. “Nos Estados Unidos, a segurança alimentar é baseada no princípio da presunção de que os alimentos não apresentam qualquer risco, enquanto na Europa vigora o princípio da precaução”, especifica, lembrando ainda que nos EUA “até na industria cosmética estão autorizados produtos químicos que são proibidos na Europa.

Ler mais em: https://www.publico.pt/economia/noticia/ameacas-e-oportunidades-do-ttip-para%20Portugal-1731215

 

Diário de Notícias

EUA chantageiam UE para comprar alimentos americanos com ameaças sobre carros europeus

Mais de duzentos documentos confidenciais referentes às negociações entre os Estados Unidos e a Europa sobre o Acordo de Livre Comércio e Investimento (TTIP) acabam de ser divulgados pela organização ambientalista Greenpeace. Segundo a organização não-governamental, as 248 páginas são referentes ao projeto de acordo de livre comércio e “confirmam ameaças à saúde pública, ambiente e clima”.

A agência Reuters sublinha, por exemplo, que os papéis da Greenpeace demonstram que os Estados Unidos ameaçam dificultar a exportação de carros europeus para os EUA se a Europa não se comprometer a importar mais produtos agrícolas norte-americanos, um tema que levanta grande debate porque a produção alimentar nos EUA está sujeita a legislação diferente, muitas vezes menos rígida em relação à segurança alimentar e saúde pública.

No que toca aos cosméticos, que nos EUA ainda são testados em animais, o que é totalmente proibido na União Europeia, estes documentos demonstram que as negociações chegaram a um impasse pela inflexibilidade de ambos os lados.

Ler mais em: http://www.dn.pt/mundo/interior/eua-chantageiam-ue-para-comprar-alimentos-americanos-com-ameacas-sobre-carros-europeus-5153849.html

 

Sapo 24 crónicas

TTIP. Fixe esta sigla e saiba o que propõe porque vai mudar a vida de milhões

Outra alínea refere-se à liberalização das restrições aos produtos transgénicos e à imposição de patentes nos vegetais geneticamente modificados, abrindo caminho para o monopólio das sementes agrícolas por parte de grandes empresas como a Monsanto, a Syngenta ou a Bayer. Em termos gerais, a UE tem normas mais restritivas do que os EUA quanto ao processamento de alimentos e inclusão de químicos e pesticidas, ou mesmo segurança dos veículos. Tudo isso seria eliminado.

O tratado pretende impor medidas restritivas na Internet, de modo a proteger as empresas de críticas. Quanto aos famigerados transgénicos, seriam abolidas as referências nos rótulos. É o caso, por exemplo, da “ractopamina”, uma droga usada para acelerar o crescimento de animais. Nos EUA, 80% dos porcos e 30% das vacas são criados assim, e o documento visa o “reconhecimento mútuo” bem como a intenção expressa de “ não criar barreiras injustificadas” ao comércio deste químico e dos animais assim criados.

Ler mais em: http://www.dn.pt/mundo/interior/eua-chantageiam-ue-para-comprar-alimentos-americanos-com-ameacas-sobre-carros-europeus-5153849.html

Foi também criado em Portugal um site onde explica tudo sobre o TTIP, que conta com várias notícias e documentos, de modo a denunciar toda a verdade sobre este tratado:

http://sapo24.blogs.sapo.pt/ttip-fixe-esta-sigla-e-saiba-o-que-79701

Se também se preocupam com a vossa saúde e com o futuro do nosso país não deixem de partilhar este artigo, para divulgar os perigos que poderemos ter que enfrentar se este tratado for assinado.
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2 comments

  • Plataforma Não ao Tratado Transatlântico

    Como se continua a encher os tablóides com TTIP, quando o CETA foi dado por concluído dia 29 de Fevereiro do corrente e ninguém fala dele, ainda que os Canadianos nos tenham alertado (1)? Por que será?

    “”Os Europeus devem igualmente lembrar-se que o ministro canadiano do Comércio internacional Ed Fast afirmou publicamente que o CETA era um negócio fechado. Isto significa que o acordo final compreenderá as disposições de regulamentação dos diferendos entre investidores e Estados intimamente conhecidas e tão temidas pelos Canadianos. Depois da sua adopção pelo Parlamento, nada mais poderá impedir as sociedades americanas de se registarem no Canadá e de intentarem as suas temíveis acções a partir daqui.
    Para bloquear o TTIP, é preciso primeiro, bloquear o CETA.
    (…)
    Dos dois lados do Atlântico, os decisores gabam os méritos do acordo retomando os estereótipos positivos do outro. No Canadá, os Europeus são vistos como sendo aliados exigentes, respeitosos do ambiente, que não nos querem nenhum mal. O CETA contrariamente ao TTIP, passou despercebido porque contrariamente aos Americanos, os Canadianos parecem inofensivos, pequenos e impotentes.”

    Urge promover o debate público. Comece-se na casa que deveria ser exemplo de democracia, a Assembleia da República.
    Por favor, por todos nós. informem-se, ajudem a esclarecer os cidadãos, divulguem e assinem a petição (2)

    “O Acordo de comércio e investimento CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement) entre a UE e o Canadá foi negociado sigilosamente entre a Comissão Europeia e o Canadá, tendo a sua versão final sido tornada pública pela Comissão Europeia em Fevereiro de 2016.
    A notória falta de transparência perante os deputados eleitos pelos cidadãos e a sociedade civil que caracterizou o processo de elaboração do texto do Acordo contrasta fortemente com a enorme influência exercida, durante o mesmo, pelos lobistas representantes da Indústria e Instituições Financeiras.

    O CETA visa incrementar as transacções comerciais e o investimento das empresas do Canadá e das empresas da União Europeia. Porém, a liberalização das relações comerciais nele prevista tem, através da eliminação das chamadas barreiras não tarifárias, implicações gravosas para a vida e os direitos democráticos dos cidadãos, razão pela qual o previsto Acordo tem vindo a ser largamente criticado pela sociedade civil. Os protestos incidem na perda de democracia resultante do aumento do poder das empresas multinacionais sobre o poder político, o que se torna patente, entre outros, nos seguintes factos:

    – O CETA prevê um mecanismo de defesa dos investimentos (ICS/ISDS) que permite às empresas multinacionais processarem os países da UE perante tribunais de arbitragem quasi-privados e não democráticos, caso os governos aprovem legislação que possa contrariar os lucros ou perspectivas de lucro das empresas. Obviamente, essa prerrogativa tem todo o potencial para influir nas decisões dos governos em matéria de legislação de protecção do interesse público (ambiente, saúde, serviços públicos, relações laborais, regras fiscais, etc.). Esta porta será aberta não só às empresas canadianas, mas também a 80% das empresas americanas, através das suas filiais no Canadá. Além disso, não existe, entre estados de direito democrático que se regem por normas e princípios democráticos idênticos, qualquer justificação de foro jurídico para a criação de uma justiça paralela, que vai atribuir aos investidores o direito de processarem os estados, não permitindo porém o inverso, e enfraquecer a Justiça nacional e europeia.

    – O CETA inclui a criação de um mecanismo dito de “Cooperação Regulatória”, um conselho não eleito e que inclui lobistas da Indústria e Instituições Financeiras, que se deverá pronunciar sobre legislação regulatória antes ainda de esta ser discutida nos parlamentos nacionais e europeu. O conselho deverá possuir alargadas competências em todas as áreas, incluindo a de proceder a alterações ao texto inicial do Acordo, após a sua ratificação, sem que isso requeira quaisquer negociações com a sociedade civil e os seus representantes a nível nacional.

    A nossa preocupação não se centra apenas no conteúdo do Acordo e suas consequências a nível da legislação e dos direitos dos parlamentos nacionais e europeus e dos cidadãos, mas também na forma como se pretende tomar a decisão sobre o mesmo. Ainda durante 2016, a Comissão Europeia pretende a ratificação do CETA sem que seja discutido nos parlamentos nacionais, mas sim apenas ao nível da UE (« acordo não misto »). O objectivo é a sua entrada em vigor “provisória” a partir de 2017. Mesmo na eventualidade de uma posterior recusa por parte dos parlamentos nacionais, terão então já sido criados factos que continuarão em vigor pelos anos seguintes, tornando um recuo praticamente impossível.

    Pelas vastas e dramáticas implicações que o Acordo terá para os cidadãos europeus, consideramos este procedimento inadmissível e profundamente anti-democrático e uma tentativa de ignorar a forte mobilização demonstrada pela sociedade civil europeia contra o CETA e o seu congénere TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership – acordo entre a UE e os EUA).

    Assim, tendo em conta que seria totalmente incompatível com a essência da democracia, da cidadania e até da soberania uma imposição do CETA aos cidadãos portugueses, requeremos, nesta petição:

    – que o texto do CETA e as suas consequências sejam debatidos publicamente na Assembleia da República e
    – que a decisão sobre a sua ratificação ou não ratificação tenha lugar na Assembleia da República.”

    Saudações cidadãs
    A Plataforma não ao Tratado Transatlântico

    (1) https://www.nao-ao-ttip.pt/o-canada-carta-do-canada-a-uniao-europeia/
    (2) http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT80877

    Mais informação: https://www.nao-ao-ttip.pt/?s=Ceta

    • Di-Frent

      Muito obrigado por toda a informação e por todo o vosso trabalho. O Di-Frent irá certamente divulgar a informação fornecida neste comentário e lutar por aquilo que é melhor para todos nós.

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